3. Empunhadura: corrimãos e barras de apoio devem ter seção circular com diâmetro entre 3,0 cm e 4,5 cm e estarem afastados no mínimo 4,0 cm da parede ou outro obstáculo. Quando o objeto for embutido em nichos deve-se prever também uma distância livre superior mínima de 15 cm. São admitidos outros formatos de seção, desde que a parte superior atenda às mesmas condições.
Controles (dispositivos de comando ou acionamento): devem ser acionados por pressão ou alavanca. Uma de suas dimensões deve ser igual ou superior a 2,5 cm.
Altura para comandos e controles: devem se situar entre 40cm e 1.20cm para ser acessível.
4. Parâmetros visuais e auditivos
Ângulos de alcance visual: Na posição sentada o cone visual apresenta uma inclinação de 8º para baixo. Altura da linha do horizonte.: para pessoa em pé, entre 1,40 m e 1,50 m; para pessoa sentada, entre 1,05 m e 1,15 m; para pessoa em cadeira de rodas, entre 1,10 m e 1,20 m.
Alcance auditivo: Os alarmes sonoros devem emitir sons com intensidade de no mínimo 15 dB acima do ruído de fundo.
5. Tipos de sinalização
Permanente- Sinalização utilizada nas áreas e espaços cuja função já esteja definida
Direcional-Sinalização utilizada para indicar a direção de um percurso ou a distribuição espacial dos diferentes elementos de um edifício. Na forma visual, associa setas indicativas de direção a textos, figuras ou símbolos. Na forma tátil, utiliza recursos como linha-guia ou piso tátil.
Informações essenciais: As informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário, nos espaços e equipamentos urbanos devem ser sinalizadas de forma visual, tátil ou sonora, no mínimo conforme tabela.
| Aplicação e formas de comunicação visual |
Visual |
Tátil |
Sonora |
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| Edificações, espaços ou equipamentos | Permanente |
√ |
√ |
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| Direcional |
√ |
√ (no piso) |
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De emergência |
√ | √ |
√ |
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| Temporária |
√ |
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| Mobiliário | Permanente |
√ |
√ (no piso) |
√ |
| Temporária |
√ |
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Símbolos: A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos é feita por meio do símbolo internacional de acesso. A representação consiste em pictograma branco sobre fundo azul, pictograma branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco.
Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual (cegueira): deve indicar a existência de equipamentos mobiliário e serviços.
Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva (surdez): deve ser utilizado em todos os locais, equipamentos, produtos, procedimentos ou serviços para pessoa com deficiência auditiva.
Símbolos complementares: devem indicar as facilidades existentes. São compostos por figuras que podem ser inseridas em quadrados ou círculos.
Sinalização visual: os textos, figuras e o fundo das peças de sinalização, devem ter acabamento fosco.
A visibilidade da combinação de cores pode ser classificada de forma decrescente em função dos contrastes. Recomenda-se utilização de cor contrastante de 70% a 100% (claro sobre escuro ou escuro obre claro).
Quando a sinalização for retro-iluminada, o fundo deve ter cor contrastante, a figura e o texto devem ser translúcidos e a luz deve ser branca.
Quando for necessária a adaptação a pouca luz pelo observador, deve ser utilizado texto ou figura clara sobre fundo escuro, mantendo-se o contraste.
Textos de orientação: As informações dirigidas às pessoas com baixa visão devem utilizar texto impresso em fonte tamanho 16, com traços simples e uniformes e algarismos arábicos, em cor preta sobre fundo branco. Recomenda-se a combinação de letras maiúsculas e minúsculas, exceto quando forem destinadas à percepção tátil.
Figura: Para a sinalização interna dos ambientes, a dimensão mínima das figuras deve ser de 15 cm, considerando a legibilidade a uma distância máxima de 30m. Para distâncias superiores deve-se obedecer à relação entre distância de leitura e altura do pictograma de 1:200.
O desenho das figuras deve atender às seguintes condições:
a) contornos fortes e bem definidos;
b) simplicidade nas formas e poucos detalhes;
c) forma fechada, completa, com continuidade;
d) estabilidade da forma;
e) simetria.
Sinalização tátil: Braille. As informações em Braille não dispensam a sinalização visual com caracteres ou figuras em relevo, exceto quando se tratar de folheto informativo. Devem estar posicionadas abaixo dos caracteres.
Língua brasileira de sinais – Libras: O local determinado para posicionamento do intérprete de Libras deve ser identificado com o símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva. Deve ser garantido um foco de luz posicionado de forma a iluminar o intérprete de sinais, desde a cabeça até os joelhos. Este foco não deve projetar sombra no plano atrás do intérprete de sinais.
Sinalização vertical
- Sinalização visual: em áreas de circulação, quando suspensa, deve ser instalada a uma altura livre mínima de 2,10 m do piso.
- Sinalização tátil: Os símbolos em relevo devem ser instalados entre 1,40 m e 1,60 m do piso. A sinalização vertical em Braille deve ser instalado de maneira que a parte inferior da cela Braille ou do símbolo ou do texto esteja a uma altura entre 0,90 m e 1,10 m do piso. A sinalização vertical deve ter a respectiva correspondência com o piso tátil.
- Sinalização de portas
Planos e mapas táteis: As superfícies horizontais ou inclinadas (até 15% em relação ao piso) contendo informações em Braille, planos e mapas táteis devem ser instaladas à altura entre 0,90 m e 1,10 m. Os planos e mapas devem possuir um reentrância na sua parte inferior com no mínimo 0,30 m de altura e 0,30 m de profundidade.
Sinalização tátil de corrimãos: É recomendável que os corrimãos de escadas e rampas sejam sinalizados por:
a) anel com textura contrastante com a superfície do corrimão, instalado 1,00 m antes das extremidades;
b) sinalização em Braille, informando sobre os pavimentos no início e no final das escadas fixas e rampas, instalada na geratriz superior do prolongamento horizontal do corrimão.
Sinalização visual de degraus: cor contrastante, medindo entre 0,02 m e 0,03 m de largura. Essa sinalização pode estar restrita à projeção dos corrimãos laterais, com no mínimo 0,20 m de extensão.
Sinalização tátil no piso: pode ser do tipo de alerta ou direcional. Ambas devem ter cor contrastante com a do piso adjacente, e podem ser sobrepostas ou integradas ao piso existente, atendendo às seguintes condições:
a) quando sobrepostas, o desnível deve ser chanfrado e não exceder 2 mm;
b) quando integradas, não deve haver desnível.
Sinalização tátil de alerta: A textura da sinalização tátil de alerta consiste em um conjunto de relevos tronco-cônicos A sinalização tátil de alerta deve ser instalada perpendicularmente ao sentido de deslocamento nas seguintes situações:
a) obstáculos suspensos entre 60 cm e 210 cm de altura do piso acabado, que tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60 m a projeção do obstáculo, em toda a superfície ou somente no perímetro desta;
b) Nos rebaixamentos de calçadas, em cor contrastante com a do piso;
c) No início e término de escadas fixas, escadas rolantes e rampas, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo do ponto onde ocorre a mudança do plano.
d) Junto às portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo da alvenaria;
e) Junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, palcos, vãos, em cor contrastante com a do piso. Deve ter uma largura entre 0,25 m e 0,60 m, instalada ao longo de toda a extensão onde houver risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 0,50 m.
Sinalização tátil direcional
A sinalização tátil direcional deve:
a) ter textura com seção trapezoidal, qualquer que seja o piso adjacente;
b) ser instalada no sentido do deslocamento;
c) ter largura entre 20 cm e 60 cm;
d) ser cromodiferenciada em relação ao piso adjacente.
NOTA Quando o piso adjacente tiver textura, recomenda-se que a sinalização tátil direcional seja lisa.
A sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação na ausência ou interrupção da guia de balizamento, indicando o caminho a ser percorrido e em espaços amplos.
Composição da sinalização tátil de alerta e direcional: Quando houver mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional, deve haver uma área de alerta indicando que existem alternativas de trajeto. Essas áreas de alerta devem ter dimensão proporcional à largura da sinalização tátil direcional,
- Quando houver mudança de direção formando ângulo superior a 90°, a linha-guia deve ser sinalizada com piso tátil direcional.
- Nos rebaixamentos de calçadas, quando houver sinalização tátil direcional, esta deve encontrar com a sinalização tátil de alerta.
- Nas portas de elevadores, quando houver sinalização tátil direcional, esta deve encontrar a sinalização tátil de alerta, na direção da botoeira.
- Nas faixas de travessia, deve ser instalada a sinalização tátil de alerta no sentido perpendicular ao deslocamento, à distância de 0,50 m do meio-fio. Recomenda-se a instalação de sinalização tátil direcional no sentido do deslocamento, para que sirva de linha-guia, conectando um lado da calçada ao outro.
- Nos pontos de ônibus devem ser instalados a sinalização tátil de alerta ao longo do meio fio e o piso tátil direcional, demarcando o local de embarque e desembarque.
